Matrículas Abertas
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura estabelece, por meio deste Edital (localizado em “arquivos”), as diretrizes gerais para a matrícula no ano letivo de 2025 nas unidades escolares que oferecem Ensino Fundamental, Creche e Pré-escola.
O acesso ao Ensino Fundamental e à Educação Infantil é um direito público subjetivo, sendo obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes em idade escolar, inclusive aqueles que não tiveram acesso à educação na idade apropriada.
