APRESENTAÇÃO
A Ouvidoria Municipal disponibiliza ao cidadão um canal para registrar suas manifestações, além de gerir o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
Registre sua denúncia, reclamação, sugestão, elogiou ou solicite informações.
Sua manifestação pode ser realizada das seguintes maneiras:
• No portal online, no banner “Ouvidoria” na página inicial ou clicando aqui;
• Presencialmente, na Prefeitura, localizada na Rua Barão do Rio Branco, 187 – Centro;
• Pelo telefone, através do número (48) 3652-1177;
• Por e-mail, através do endereço ouvidoria@graopara.sc.gov.br.
COMO FUNCIONA?
Cada manifestação gera um número de protocolo, que poderá ser utilizado posteriormente para acompanhar o andamento de sua manifestação.
As manifestações podem ser:
• Identificadas com permissão de acesso aos dados pessoais;
• Identificadas sem permissão de acesso aos dados pessoais;
• Anônimas, ou seja, sem identificação.
As manifestações anônimas não permitem o posterior acompanhamento.
PRAZOS
O prazo para resposta é de 30 dias, a partir da data de cadastro.
O recurso pode ser aberto no mesmo protocolo do sistema 1doc ou pessoalmente na Prefeitura através de um novo protocolo e será respondido com, no máximo, 30 dias.
As manifestações anônimas não permitem o posterior acompanhamento.
Responsável pela Ouvidoria: Celoni Hereck
Responsável pelo Tratamento de Dados (LGPD): Edmar Kemper Nandi
Contato: (48) 3652-1177
Legislação vigente:
Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
Lei nº 2045/2016 – Regulamenta no Município a LAI
Decreto nº 48/2017 – Ouvidoria Municipal e Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Arquivos