Grão-Pará cumpri 100% com a divulgação das despesas com a COVID-19
A Rede de Controle da Gestão Pública de Santa Catarina está realizando uma avaliação dos portais de transparência municipais relacionadas às despesas com a Covid-19. Essa é a primeira parte de uma ação colaborativa entre os órgãos de controle e a sociedade civil organizada, representada pelo Observatório Social do Brasil.
O objetivo dessa iniciativa é avaliar e promover a transparência dos portais dos municípios catarinenses relacionados às compras públicas no âmbito do combate à Covid-19, fomentando o controle social
São avaliados os portais dos 295 municípios do estado sobre contratações emergenciais do Covid-19 quanto à regularidade da divulgação de informações com a Lei 13.979/2020 e quanto à completude do portal em relação às orientações expedidas pela Rede de Controle de SC na Nota Técnica 01/2020, sendo Grão-Pará um dos poucos municipios a cumprir 100% com a exigência.
A coleta será realizada a cada 30 dias, permitindo acompanhar a melhoria da transparência dos portais de transparência dos municípios. A primeira coleta de informações foi realizada entre 22/05/2020 e 26/06/2020.
Fonte: Secretaria da Administração e Fazenda de Grão-Pará
