📘 Compromisso com a Proteção de Dados – LGPD
A Prefeitura de Grão-Pará reforça seu compromisso com a transparência e o respeito aos cidadãos, cumprindo integralmente as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
A LGPD estabelece regras sobre coleta, uso, armazenamento e proteção de informações pessoais, garantindo mais segurança, privacidade e controle ao cidadão sobre seus dados. No âmbito da administração pública, seguimos procedimentos rigorosos para assegurar que todo dado coletado seja utilizado exclusivamente para finalidades de interesse público, sempre com responsabilidade, ética e segurança.
Estamos continuamente aprimorando nossos processos internos, capacitando equipes e adotando boas práticas de governança, para que o tratamento das informações seja realizado de forma segura e transparente.
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